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Keytiana Moreira ReisKeytiana Moreira Reis, Advogado

Publicações

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Keytiana Moreira Reis, Advogado
Keytiana Moreira Reis
Artigo · há 7 anos

O INSS é obrigado a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

Terão direito ao salário maternidade as grávidas desempregadas pelo prazo de até dois anos contados da data do último dia de trabalho, ou de três anos, se esta possuir mais de dez anos de...
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Artigo · há 7 anos
Aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade

Aposentadoria por Idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses (15 anos) de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. O tempo...
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Notícia · há 8 anos

Fui demitido pelo Município, tenho direito a que? Qual o prazo para entrar com ação?

Se você exerceu cargo em comissão terá direito as verbas referente as férias, aos décimos terceiros salários, a insalubridade, entre outros direitos que estão previstos no Estatuto do Município....
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Artigo · há 8 anos

Meu cliente não me pagou. O que posso fazer?

Primeiro você pode tentar uma solução extrajudicial. Não só pode como indico sempre começar a cobrança de forma amigável. Você pode protestar o título em cartório ou ainda utilizar-se de advogados...
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Artigo · há 8 anos

Pensão por morte

Quem tem direito a pensão por morte? O cônjuge - casado judicialmente -, o (a) companheiro (a) - aquele que vive em união estável - e o filho não emancipado menor de 21 anos (ou inválido ou...
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Keytiana Moreira Reis
Modelo · há 8 anos

[Modelo] Recurso de Revista - Afronta a CF/88 e a lei 8.036/90 e por Divergência Jurisprudencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificada nos autos do processo em...
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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Recurso Ordinário contra decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ESTADO DO PERNAMBUCO XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos acima descrito, por sua advogada que subscreve,...
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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que nega a Justiça Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ XXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, cabeleireira, sob documentos RG nº XXXXX e CPF nº...
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